DECRETO Nº 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
12 de Fevereiro de 2024
Altera o Decreto Municipal nº. 78/2023, o qual dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69,incisos V e VI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea “e”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 78/2023, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º(…)
I –(...)
e) Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária:
Titular: Ítalo Garcia Ferreira.
Suplente: Delci Baleeiro Souza Junior.
Art. 2ºEste decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal