EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS (LGPD) N. º 010/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 010/2022/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: e do outro lado e Pessoa física KAROLINE MARQUES, inscrita no CPF sob nº 061.XXX.XXX-65, portador do RG n. º 225XXXXX-SSP-MT,

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º MOTIVO: Os serviços prestados de acordo com o contrato de nº 010/2022, são essenciais dentro das unidades escolares, no acompanhamento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação, que necessitam de atendimento na área de Serviço Social, auxiliando no processo de desenvolvimento e acolhimento social, sendo estes assistidos e acompanhados, destacando também o atendimento e acompanhamento aos familiares e comunidade escolar. DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA: 05.05005.12.367.0013.2078.3.3.90.34.00.00.01540000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/02/2024 ATÉ 24/02/2025.

Nova Olímpia-MT, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS (LGPD) Nº 009/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 011/2022/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: Pessoa física ROZIMEIRE SILVA MOTA, inscrita no CPF: 013.XXX.XXX-90, CRP 18/04936.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º MOTIVO: Os serviços prestados de acordo com o contrato de nº 011/2022/PMNO, são essenciais dentro das unidades escolares, no acompanhamento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação, que necessitam desse atendimento, que vem sendo assistidos e acompanhados pelo profissional da área de psicologia. Para auxiliar no processo de desenvolvimento emocional, psicológico e social trazendo inúmeros benefício aos alunos, familiares assim como toda comunidade escolar.

DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.34.00.00.15400000000

VIGENCIA CONTRATUAL: 24/02/2024 ATÉ 24/02/2025.

Nova Olímpia-MT, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS (LGPD) N. º 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 009/2022/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: e do outro lado e Pessoa física ÉLLEN FERREIRA LIMA, inscrita no CPF 052.XXX.XXX-93, portadora do RG 164XXXX-X SSP/MT, CREFITO 239104-F.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º MOTIVO: Os serviços prestados de acordo com o contrato de nº 09/2022/PMNO, são essenciais dentro das unidades escolares, no acompanhamento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação, que necessitam desse atendimento, que vem sendo assistidos e acompanhados pelo profissional da área de fisioterapia. Para melhor desenvolvimento físico motor dos alunos que frequentam a unidade escolar que vem sendo desenvolvida com eficácia nas dependências da sala de fisioterapia equipada e preparada para o atendimento dos alunos dentro da própria unidade escolar, cito: Escola Municipal “Dante Martins de Oliveira. ”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05 05005 12 367 0014 2098 3.3.90.36.00.00 15001001000.

VIGENCIA CONTRATUAL: 24/02/2024 ATÉ 24/02/2025.

Nova Olímpia-MT, 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO