DECRETONº 15/2016 de 24/03/2016.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS,PREFEITAMUNICIPALDEGUARANTÃDONORTE/MT,NOUSODASATRIBUIÇÕESQUELHESÃOCONFERIDASEMLEI,PELOPRESENTEDECRETO;

CONSIDERANDO O MEMORANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 096 DE 2016;

CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 717 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 – QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNCIPAL 717/2008.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora do município de Guarantã do Norte -MT, os seguintes membros:

Órgão	Membro Titular	Membro Suplente
CÃMARA MUNICIPAL	DAVID MARQUES SILVA CPF: 344.732.381-72	ÉRICO ESTEVAN GONÇALVES CPF: 003.944.799-55
CONDEMA	DAVID FERNANDES E SILVA CPF: 171.542.601-06	JÚLIO CEZAR SANTIN CPF: 604.610.391-68
IGREJA CATÓLICA	NEIMAR LUIZ KNOPF CPF: 906.434.881-20	LUCIDIO LUIZ GARBINATO CPF: 593.039.301-87
IGREJA EVANGÉLICA	ADÃO SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 925.269.691-15	EDIVALDO DA SILVA PINHEIRO CPF: 344.565.541-34
SEDEC	MARCIO CLEBER DE MOURA CPF:930.462.271-91	JOANITO CAON DO AMARAL CPF: 054.125.979-20
MEIO AMBIENTE MUNICIPAL	DIONALDI DE SOUZA CPF:924.086.801-15	CELSO HILLESHEIN CPF: 973.074.401-72
LYONS	LELIS VIEIRA DA SILVA CPF: 816.296.801-68	FLAVIO JOAQUIM BARBIERI CPF: 299.319.241-87
MAÇONARIA	EGUIMAR MOREIRA DOS SANTOS CPF: 621.435.301-53	LAERCIO DALSOCHIO CPF: 594.853.101-53
ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL	PEDRO JOSÉ NUNES F, ALVES DE FARIA CPF: 999.910.201-87

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.

SANDRA MARTINS

PREFEITAMUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, publicada no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se. NP 353/2016

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional