CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 09.049.833/0001-11.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023

DATA: 09/02/2024

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de SEMENTES E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO Nº 2723-2022 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEAF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão 16/2023; (b) o Termo de Referência; (c) a proposta do Contratado;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, iniciando em 09/02/2024 e encerrando em 09/02/2025 podendo ser prorrogados por iguais períodos, havendo acordo entre as partes, até o limite máximo previsto em Lei.