Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo.

JOSÉ LAIR ZAMONER, Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L VE:

ART. 1º - Fica declarada a vacância de 01 (uma) vaga do cargo de Vigia, do qual estava ocupada pelo Sr. Marcelo Barroso Lopes, através do contrato de Prestação de Serviços nº 048/2023/GP/PMNG, em virtude de seu falecimento nos termos do art. 32, inciso VII do Estatuto do Servidor.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e com efeito retroativo a 03/02/2024, por afixação nos locais de costume.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se.

Publique-se.

Cientifique-se.

CUMPRA-SE.

JOSÉ LAIR ZAMONER

Prefeito Municipal