ATO Nº 104/GP/2016

O Prefeito Municipal de Santo Antonio de Leverger-MT, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 11.350/2006, Emenda Constitucional nº 51/2006, e Portaria nº 99/2015 de Comissão de Certificação.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Estável no Serviço Público Municipal a Sra. LUZINETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da localidade de Sangradouro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor, a partir de 25 de Março de 2016.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, Santo Antonio de Leverger-MT, 24 de Março de 2016.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal