PORTARIA N° 27 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT NAS VIAS Rua Clarindo de Lima, Rua Riachuelo, Avenida Rio Branco LE, Avenida Rio Branco LD, Rua das Américas, Rua Anchieta, Rua Andarai, Rua dos Pioneiros, Rua D, Rua C e Rua B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JONAS CAMPOS VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA

CREA: MT51438

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Reserva do Cabaçal, 12 de fevereiro de 2024.

Jonas Campos Vieira

Prefeito Municipal

Lucas Santiago de Oliveira de Lima.

CREA MT 51438