ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a DIEIME ALVES MARTINS 01488306176 – ME, cadastrada no CNPJ nº 26.585.344/0001-01 e Inscrição municipal nº 6086, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 654, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DIEIME ALVES MARTINS, brasileiro, microempreendedor, portador do RG nº 1806685-2 e inscrito no CPF sob nº 014.383.061-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 01/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	334262-0 26698	SERVIÇO DE SOM: de médio porte para diversas finalidades sem equipamentos para música ao vivo com público médio de 500 pessoas na cidade de novo São Joaquim.	10,00	DIARIA	R$ 570,00	R$ 5.700,00
02	0001623 26701	SERVIÇO DE SOM: de médio porte para diversas finalidades sem equipamentos para música ao vivo, com público médio de 500 pessoas no interior do município.	10,00	DIARIA	R$ 680,00	R$ 6.800,00
04	255230-2 26695	SERVIÇO DE SOM: de pequeno porte para diversas finalidades como: posses, inaugurações, palestras, com público médio de 200 pessoas na cidade de novo São Joaquim.	10,00	DIARIA	R$ 540,00	R$ 5.400,00
03	255232-9 26697	SERVIÇO DE SOM: de pequeno porte diversas finalidades como: posses, inaugurações, palestras, com público médio de 200 pessoas no interior do município.	10,00	DIARIA	R$ 630,00	R$ 6.300,00
05	00021105 43851	SERVIÇO DE SOM: De Propaganda Volante, serviço de som montado em motocicleta em boas condições de uso com equipamentos de som de boa qualidade	700,00	HORA	R$ 4300	R$ 30.100,00
06	215633-4 26709	SERVIÇO DE SOM: de propaganda volante, serviço de som montado em veículo automotor em boas condições de uso com equipamentos de som de boa qualidade.	500,00	HORA	R$ 53,00	R$ 26.500,00
TOTAL					R$ 80.800,00

DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, através do departamento de compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO FORUM

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE.

Novo São Joaquim-MT, em 15, de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DIEIME ALVES MARTINS 01488306176 – ME

CONTRATADA

DIEIME ALVES MARTINS - Responsável