PREGÃO Presencial 06/2023 CONTRATO Nº 06/2024

CONTRATO	06/2024
CREDOR	Razão Social: NEURI VALTER SCHERER CNPJ: 49.298.934/0001-40
VALOR	R$ 165.000,00

CONTRATO PARA FUTURA E EVENTUAL TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CASA DE APOIO EM ÁGUA BOA – MT.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Razão Social: NEURI VALTER SCHERER NPJ: 49.298.934/0001-40 sito na Rua 07, 951 SAL A- CENTRO II , ÁGUA BOA- MT, CEP 78635-00 representada por seu representante legal o Sr. (a D) NEURI VALTER SCHERER (a) da RG XX E CPF nº XXX não declarou residência, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Presencial n.06/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CASA DE APOIO EM ÁGUA BOA – MT

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

Razão Social: NEURI VALTER SCHERERCNPJ: 49.298.934/0001-40
CEP: 78635-000			CIDADE/UF: ÁGUA BOA -MT
TELEFONES: (66) 8414-2777				EMAIL:CASAAPOIONVS@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL : NEURI VALTER SCHERER
RG: XX				CPF: XXX
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Valor Unit.		Valor. Total
1	12	MÊS	LOCACAO DE CASA DE APOIO EM AGUA BOA MT (FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 3 REFEIÇÕES DE BOA QUALIDADE, COM ACOMODAÇÕES DE QAULIADE, INCLUSO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, TRATAMENTO E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA)		13.750,00		165.000,00
Total Geral R$ 165.000,00							165.000,00

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4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT,14 de fevereiro de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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NEURI VALTER SCHERER

CNPJ: 49.298.934/0001-40

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :