“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 572/2005 e o art. 37, inciso IX, da CF/88, que dispõe sobre o Regime de Contratação Temporária.

CONSIDERANDO, o Decreto nº 086 de 15 de setembro de 2023, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor Zona Rural nº 001/2023.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, para exercer o cargo de provimento temporário de PROFESSOR (CONTRATADO), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e conforme descrito abaixo:

NOME	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº	INICIO DO CONTRATO	FINAL DO CONTRATO
ELIANE AMARO ALVES SILVA	001/2024	14/02/2024	13/02/2025
KATHIERE BOTH DE ALMEIDA	002/2024	14/02/2024	13/02/2025
LAYNARA BOTH DE CAMPOS	003/2024	14/02/2024	13/02/2025
NADIA AZEVEDO DE OLIVEIRA AMARAL	004/2024	14/02/2024	13/02/2025
ANGELICA SOUSA SANTOS	005/2024	14/02/2024	13/02/2025
EVA FERREIRA NASCIMENTO SILVA	006/2024	14/02/2024	13/02/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 14 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 004/2024