EDITAL Nº 02/2024

PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL

E ANEXOS REFERENTE O

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

A Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, através do PREFEITO MANOEL LOUREIRO NETO, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, combinado com o Art. 49 da LRF e Art. 164 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), torna público que o Balanço Geral do Município (Contas Anuais) e os respectivos Anexos, relativo ao exercício financeiro 2023, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, ficará a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na sede da Prefeitura Municipal no departamento de Contabilidade e, também disponível no Portal Transparência da Prefeitura Municipal (www.diamantino.mt.gov.br), no jornal de grande circulação (AMM) e, encaminhado também ao Poder Legislativo (Câmara Municipal de Diamantino).

Diamantino – MT, 14 de fevereiro de 2024.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal