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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento encontra-se vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico N. 55/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Garças., bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 943152/2024. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para Futura e Eventual aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Escolares para atender as necessidades das Secretarias para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, descritos e especificados no Termo de Referência N. 004/2024 do Edital de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. VALOR: O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT após entrega dos itens. Pelo fornecimento do objeto deste Contrato, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 1.689.929,46 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), após devidamente conferida conforme fatura de consumo apresentada nos termos da subcláusula acima, e sua aceitação pelo órgão contratante. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FONTE: 015400000000 / 015001001000 / 015000000000. VIGÊNCIA: A execução do objeto licitado deverá iniciar-se conforme solicitação da Secretaria, após a emissão da ordem de compras. A vigência do presente será até 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Educação que designa neste ato, o servidor LEONAM JOSE BARROS FILHO, CPF: 059.224.791-05, e Fiscal Suplente o servidor GILMAR BUENO CPF: 071.250.791.00.

DATA DE ASSINATURA: 09.02.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Contratante

MARIA JOSE DOS REIS NETO

Contratada