EDITAL Nº 001/2024

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no artigo 209 da constituição Estadual, combinado com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal, coloca as contas da Câmara Municipal de Dom Aquino, exercício de 2023, a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos termos da Lei.

As contas acima citada ficará à disposição, na Câmara Municipal de Dom Aquino-MT, no horário de expediente, no período de 15 de fevereiro a 15 de abril de 2024.

Gabinete da presidência em 14 de fevereiro de 2024.

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA

Presidente