Aprovar o Calendário o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMMA para o ano de 2024 e da outras providências;

O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Lei nº 1143, de 10 de novembro de 2011; no seu Art. 7º - A Plenária do Conselho Municipal do Meio Ambiente reunir-se-á em dependências que lhe forem destinadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou Órgão público municipal similar, em reuniões ordinárias públicas, com periodicidade mensal, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,

Resolve: Art. 1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente -CMMA, para o ano de 2024, com as seguintes datas:

1ª Reunião Ordinária - 27 de fevereiro de 2024 2ª Reunião Ordinária -

27 de março de 2024 3ª Reunião Ordinária -

27 de abril de 2024 4ª Reunião Ordinária -

29 de maio de 2024 5ª Reunião Ordinária -

26 de junho de 2024 6ª Reunião Ordinária -

26 de julho de 2024 7ª Reunião Ordinária -

31 de agosto de 2024 8ª Reunião Ordinária -

28 de setembro de 2024 9ª Reunião Ordinária -

25 de outubro de 2024 10ª Reunião Ordinária -

30 de novembro de 2024 11ª Reunião Ordinária -

27 de dezembro de 2024

Art. 2º - Aprovar que além das datas previamente previstas, poderão ocorrer reuniões extraordinárias.

Art. 3º - Poderão ser realizadas remotamente ou via Whats App, reuniões ordinárias e extraordinárias quando houver necessidade e durante o período de medidas restritivas por meio de decreto normativo, registrada em Ata.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Água Boa, 31 de janeiro de 2024.

Presidente Conselho Municipal do Meio Ambiente de Água Boa/MT