COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2023

Portaria Nº 013/2023

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE

Considerando o Requerimento do denunciado, fica designado o dia 16 de feveiro de 2024, às 09h00min, para oitiva do denunciado, facultando o mesmo a participar presencialmente ou de forma virtual, devendo o procurador do denunciado solicitar a Comissão o link de acesso.

Após, venham os autos conclusos para emissão de decisão da comissão.

Intime-se com urgência.

Novo Mundo – MT, 14 de fevereiro de 2024.

________

Valéria de Lima Vale

Presidente da C.P