DECRETO Nº 480 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.5820
15 de Fevereiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.241.042,66 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 1.241.042,66
02 02 04
ENSINO FUNDAMENTAL
2812 12.361.0028.1203.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 571
1 Recursos do Exercício Corrente
021 004 CONV. MT REFEITÓRIO EE PATRIARCA
100162 12.361.0028.1203.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 242.794,66
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 02 05 EDUCAÇÃO INFANTIL
100218 12.365.0030.2212.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDU 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
100218 12.365.0030.2212.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDU 1.100,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE
471 10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 38.148,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
474 10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 310.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1856 10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 175.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
030 017 Transf SUS FEDERAL – Atenção MAC custeio
02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
642 | 04.122.0002.2415.0000 | GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE | 20.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 | 1 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos próprios |
02 08 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100157 04.122.0002.2801.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
100162
12.361.0028.1203.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 571
1 Recursos do Exercício Corrente
021 000 transferência FNDE – manutenção – não de
100163
12.361.0028.2215.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -242.794,66
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 02 05 EDUCAÇÃO INFANTIL
100145
12.365.0030.2222.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCA -1.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
100145
12.365.0030.2222.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCA -3.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
520
10.302.0015.2318.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -348.148,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1854 | 10.302.0015.2318.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -175.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 3 | 1 | 600 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 017 | Transf SUS FEDERAL – Atenção MAC custeio | ||||
02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
630
04.122.0002.2404.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100157
04.122.0002.2801.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
-1.241.042,66
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO