DECRETO Nº 619 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.5820

16 de Fevereiro de 2024

Pref. Tangará da Serra

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$503.242,02 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 503.242,02

02 01 01

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

41

04.122.0002.2101.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

42

04.122.0002.2101.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100206

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 48.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

030 012 TRANSFERÊNCIA SUS FEDERAL/ESTADO – PACS

100221

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

030 040 PSF – incentivo informatização UBS

100222

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 5.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 621

1 Recursos do Exercício Corrente

030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO

432

10.302.0015.2306.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

434

10.302.0015.2306.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

520

10.302.0015.2318.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

104.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

030 000

Recuros aplicados na saúde

1854

10.302.0015.2318.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

26.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

DD

030 017

Transf SUS FEDERAL – Atenção MAC custeio

-A4

2774

10.302.0015.2306.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 14.550,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

100194

10.302.0015.2307.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.140,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

100204

10.302.0015.2305.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

570

10.305.0016.2315.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

100185

10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9.150,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 659

1 Recursos do Exercício Corrente

030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa

100186

10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.550,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 659

1 Recursos do Exercício Corrente

030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa

02 04 02

622 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.122.0002.2404.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 23.175,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

623

04.122.0002.2404.0000

GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

1.200,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

02 04 03

656

DEPTO. DE PESSOAL

04.128.0023.2407.0000 GESTÃO DE PESSOAS 3.100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 04 06

675 COORDENAÇÃO DE MATERIAL. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

04.122.0002.2413.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 4.605,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 05 01

703 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.0002.2501.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 7.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

704

04.122.0002.2501.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 3.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 07 01

809 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.123.0002.2701.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 1.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 07 02

2960 DEPARTAMENTO FINANCEIRO

04.123.0005.2703.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,02

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RP F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA

829

04.129.0005.2705.0000

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

7.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

02 08 02

917 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2809.0000 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6.022,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

984

08.244.0008.2814.0000 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

986

08.244.0008.2814.0000 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 09 03

100176 MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA

26.782.0026.2914.0000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RU 73.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 09 09

1103 SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA

26.782.0026.2913.0000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RU 24.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1106

26.782.0026.2913.0000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RU 2.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 11 01

1144 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.0002.2140.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 9.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 13 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

1283

04.122.0002.2180.0000

GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

1.750,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

02 14 01

1328 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.0002.2050.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1329

04.122.0002.2050.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 01 05

105

ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS DO GABINETE

04.122.0002.2102.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -12.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

2 03 02

471

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -33.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

574

10.305.0016.2315.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

1856

10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -26.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

030 017 Transf SUS FEDERAL – Atenção MAC custeio

2521

10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1 659

1 Recursos do Exercício Corrente

030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa

-700,00

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2832

10.302.0015.2307.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-12.690,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

030 000

Recuros aplicados na saúde

2879

10.304.0016.2316.0000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-7.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 3

1

659

1

Recursos do Exercício Corrente

D

030 056

Demais vinculados saúde vigilância em sa

4D

3008

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE -5.600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 621

1 Recursos do Exercício Corrente

030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO

100053

10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -144.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

100186

10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 659

1 Recursos do Exercício Corrente

030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa

100197

10.302.0015.2313.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

030 000 Recuros aplicados na saúde

100206

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

-5.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

030 012 TRANSFERÊNCIA SUS FEDERAL/ESTADO – PACS

100206

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

-43.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 604

1 Recursos do Exercício Corrente

030 012 TRANSFERÊNCIA SUS FEDERAL/ESTADO – PACS

100221

10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

-20.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

030 040 PSF – incentivo informatização UBS

02 04 02

625

DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.122.0002.2404.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE-4.175,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

630

04.122.0002.2404.0000

GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

-20.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

02 04 03

653

DEPTO. DE PESSOAL

04.128.0023.2407.0000 GESTÃO DE PESSOAS

-3.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1 1 500

02 04 06

678

COORDENAÇÃO DE MATERIAL. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

04.122.0002.2413.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

-350,00

679

04.122.0002.2413.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -4.255,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 05 01

707

GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.0002.2501.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE-3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

2483

04.122.0002.2502.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -7.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

2486

04.122.0002.2502.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

-900,00

02 07 01

815

GABINETE DO SECRETÁRIO

04.123.0002.2701.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -1.900,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO

823

04.123.0005.2703.0000

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

-0,02

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

02 07 04

841

DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

04.129.0005.2706.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA - 7.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

2 08 02

910

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2809.0000 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.022,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

914

08.244.0007.2809.0000 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

987

08.244.0008.2814.0000 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E A -8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 09 04 COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO

1040

26.782.0026.2905.0000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA

-100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

1 1 500

02 11 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

1148

04.122.0002.2140.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -9.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 13 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

1287

04.122.0002.2180.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -1.650,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 13 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

1289

04.122.0002.2180.0000

GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

-50,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

Recursos próprios

100172

04.122.0002.2180.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE

-50,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

02 14 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

1332

04.122.0002.2050.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -1.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 Recursos próprios

-503.242,02

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VANDER ALBERTO MASSON

PREFEITO MUNICIPAL

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Voltar ao topo