PORTARIA Nº 039/2024

02/02/2024

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal RITA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 3119642738948 SESP/GO, CPF 555.210.881.72 e Matricula Funcional nº 196, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designado para a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Boa Esperança, conforme Portaria Municipal nº 028/2022, de 19/01/2022.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de fevereiro de 2024.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL