PORTARIA MUNICIPAL N° 047/2024
16 de Fevereiro de 2024
DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar a vacância do cargo de PSICÓLOGO, ocupado pela servidora ANA CLARA MARTINS CITON, matrícula 2195, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 40, VI da Lei Complementar 003/2007, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS