DECRETO Nº 020/2024

“Reconduz os membros que compõem a Comissão MUNICIPAL DO PNATE - do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Estadual n° 8.469 de 07/04/2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. Manoel Loureiro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,

Considerando o disposto nos termos do art.9º da Lei Estadual n° 8.469 de 07/04/2006,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam reconduzidos para integrar a Comissão Municipal do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do Município de Diamantino/MT, Gestão 2024/2025:

a) Representante dos Estudantes: (Titular): Halsia Velasquio Lima Alencar, CPF: 571.651.901-63, (Suplente): Ana Maria da Silva, CPF: 705.377.954-80, Diamantino/MT; b) Representante dos Pais: (Titular): Christiane Ibiapino, CPF: 395.618.011-91, (Suplente): Jane Jesus da Silva: CPF:651.873.931-20, Diamantino/MT; c) Representante da Assessoria Pedagógica: (Titular): Dirceu Souza Frota de Almeida, CPF: 707.754.601-25, Diamantino/MT; (Suplente):; Luis Henrique Dutra Trentim, CPF:295.790.228-10 d) Representante dos Professores Estaduais: (Titular): Celia Barbara do Couto Silva, CPF:346.720.791-04, (Suplente): Maria Ferreira de Almeida Oliveira, CPF: 631.192.771-34, Diamantino/MT; e) Representante dos Professores Municipais: (Titular): Dirce Carris, CPF:138.302.768-42, (Suplente): Luzia Olga Barczyszyn, CPF:571.698.611-00, Diamantino/MT; f) Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE: (Titular): Luciane Agripina Barros, CPF:411.874.311-68, (Suplente): Nora Nei Ferreira de Almeida Lundquist, CPF:870.285.301-91, Diamantino/MT; g) Representante do Poder Executivo Municipal: (Titular): Eledil Pereira Queiroz, CPF: 825.257.731-87, (Suplente): Ana Rose Borges, CPF: 651.854.201-20, Diamantino/MT.

Art. 2º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 15 de fevereiro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal

Diamantino/MT