EDITAL Nº 003/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
16 de Fevereiro de 2024
EDITAL Nº 003/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 20 de Fevereiro (terça-feira) de 2024, com início às 15:00 horas (horário de Cuiabá), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página Oficial da prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldesant...
Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Santo Afonso /MT, 15 de Fevereiro de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeitura Municipal de Santo Afonso