DECRETO Nº 542 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.5820
16 de Fevereiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$99.135,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação(+) 99.135,00
02 | 02 04 | ENSINO FUNDAMENTAL | 8F9B-D | |||
197 | 12.361.0028.2208.0000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 60.000,00 | 4B8- | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 2 | 1 | 500 | ||
1 | Recursos do Exercício Corrente | A55-1 | ||||
020 000 | Recursos da EDUCAÇÃO | 5 |
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100208
10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
030 010 TRANSF. SUS PSF (ESTADUAL/FEDERAL)
100185
10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9.135,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 659
1 Recursos do Exercício Corrente
030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa
02 08 02
100157
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.122.0002.2801.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
100163
12.361.0028.2215.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
100163
12.361.0028.2215.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100182 | 10.122.0014.2301.0000 | GESTÃO DO SUS | -20.000,00 | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100186 | 10.304.0016.2316.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -9.135,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 3 | 1 | 659 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 056 | Demais vinculados saúde vigilância em sa | D5A5 | |||
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100158
04.122.0002.2801.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
-99.135,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO