“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1ºConceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ROMILTON JOSE DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 700.***.***-49, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula nº 580, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSP).

Art. 2ºA licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 15 de fevereiro e término em 14 de maio de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração