AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL
16 de Fevereiro de 2024
Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande – MT. Destarte as análises sobrescritas e atendendo ao item 12.12 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e, uma vez que as demais licitantes preenchem todos os requisitos, DECLARA: HABILITADAS as licitantes: BLK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 40.442.819/0001-23 e CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 e INABILITADAS as licitantes: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.009.988/0001-24, por não cumpriras condições de participação, deixando de atender aos itens 9.5.1.1 e 9.5.1.2, alíneas “a” e “b”, da qualificação técnica, do Edital e ZION REAL ESTATE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.691.878/0001-77, por não cumpriras condições de participação, deixando de atender o item 9.5.5, da qualificação técnica, do edital. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 15 de fevereiro de 2024. Silvia Mara Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.