Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

RENA VIOLA, inscrita no CNPJ.sob o nº 49.812.311/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Renã Balbino Botesini, brasileiro, solteiro, doravante designado simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo de acordo com o Processo nº 024/2023, dispensa de licitação nº 008/2023.

Objeto

O presente objeto tem por finalidade a Prestação de serviço de instrutor de aulas de violão para as crianças e adolescentes que participam do SCFV. A prestação de serviço de instrutor de aulas de violão para as crianças e adolescentes que participam do Programa do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos- SCFV, com aproximadamente 80 participantes, com faixa etária de 06 a 16 anos, onde será organizado turmas de oficinas de violão com aproximadamente 10 a 15 alunos, serão desenvolvidas as oficinas durante a semana, conforme cronograma de trabalho.

Objetivo

O objetivo do termo aditivo ao contrato 013/2023, faz se necessário para dar continuidade dos trabalhos prestados as crianças atendidas no Cras de Novo Mundo..

Valor

O custo estimado total do futuro registro é de R$ 13.000,00(treze mil reais) a serem pagos mensalmente o valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) após emissão da Nota Fiscal.

O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado ou mediante consulta dos Preços Praticados no mercado, conforme o caso.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados do dia 23/01/2024, a 31/12/2024 prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

07.002.08.244.0014.2093-3390.33.00.00.00

Processo

Dispensa de Licitação nº 08/2023