portaria 70/2016
29 de Março de 2016
PORTARIA 70/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
Considerando a necessidade de organizar, estruturar e estabelecer as Normas sobre o regime Jurídico estabelecido pelas Leis Municipais 11 de 19/11/1990, 264 de 02/08/2010, 265 de 02/08/2010 e 247 de 01/03/2010, que Dispõem sobre o Estatuto e dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraguai – MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Reenquadrar, a servidora municipal ANA CLAUDIA GOMES MODESTO, Matricula 32, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 167 D-07 PARA NIVEL 167 D-08;
Art. 2º - Reenquadrar, a servidora municipal EDIVÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matricula 580, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 167 D-03 PARA NIVEL 167 – B-04;
Art. 3º - Reenquadrar, o servidor municipal AMILTON FERREIRA DE SOUZA, Matricula 576, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 221 C-03 PARA NIVEL 221 – C-04;
Art. 4º - Reenquadrar, o servidor municipal CASTRO ALVES DE OLIVEIRA, Matricula 577, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 193 C-03 PARA NIVEL 193 – C-04;
Art. 5º - Reenquadrar, a servidora municipal ETELVINA SANTOS DE OLIVEIRA, Matricula 050, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 167 D-06 PARA NIVEL 167 – D-07;
Art. 6º - Reenquadrar, a servidora municipal GEICILENE DE OLIVEIRA MORAIS, Matricula 582, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 211 C-03 PARA NIVEL 211 – C-04;
Art. 7º - Reenquadrar, o servidor municipal JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAES, Matricula 600, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 202 A-03 PARA NIVEL 202 – A-04;
Art. 8º - Reenquadrar, o servidor municipal LAZARO SOARES DE SOUZA, Matricula 602, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 205 C-03 PARA NIVEL 205 – C-04;
Art. 9º - Reenquadrar, a servidora municipal LIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Matricula 585, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 167 D-03 PARA NIVEL 167 – D-04;
Art. 10º - Reenquadrar, a servidora municipal LUANA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS, Matricula 586, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 196 C-03 PARA NIVEL 196 – C-04;
Art. 11º - Reenquadrar, a servidora municipal ROSIMERY ARRUDA DE SOUZA, Matricula 82, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 167 D-05 PARA NIVEL 167 – D-07;
Art. 12º - Reenquadrar, a servidora municipal VALDELICE DO CARMO NUNES NASCIMENTO, Matricula 28, que adquiriu o direito à elevação de NIVEL 171 B-07 PARA NIVEL 171 – B-08;
Art.13 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se;
Registra-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 30 de Março de 2016.