O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo Submetido ao Memorando sob nº 3.740, de 05 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art.1º Nomear a servidora ROSIELI LACERDA CINTRA, para exercer a função de Secretaria Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de fevereiro de 2024.

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação