RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E SISTEMA DE ENSINO QUE DISPONIBILIZE UM CONJUNTO ESPECIFICO DE SOLUÇÕES

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração,através de sua Agente de Contratação, Ângela Cristina Gomes Rabelo, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA PARA O CERTAME, conforme descrita abaixo:

Passa-se a incluir os itens:

9.16. Da Analise das amostras:

9.16.1. Após a habilitação, o Pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta, e devidamente habilitado, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente a amostra do material didático objeto desta licitação. A empresa obrigatoriamente, deverá encaminhar a amostra do material na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Mato Grosso, s/n, Centro - Poxoréu/MT.

9.16.2. As amostras a serem analisadas deverão ser entregues com etiqueta, colocadas em local que não prejudiquem a rotulagem do material, contendo as seguintes informações: identificação da empresa licitante, modalidade, número da licitação e número e descrição do item cotado.

9.16.3. Quando enviadas por via postal, o prazo de entrega será contado a partir da data de postagem das amostras.

9.16.4. A amostra deverá ser acompanhada por Protocolo de Entrega de Amostra conforme o modelo estabelecido no Anexo VII, o qual será subscrito pelo servidor indicado e juntado aos autos do processo.

9.16.5. A amostra será avaliada pela área técnica a fim de verificar a conformidade do produto ofertado com a descrição e as especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência.

9.16.6. Se a amostra for aceita, o Pregoeiro retomará a sessão pública informando os demais licitantes dessa decisão e prosseguirá para a finalização do certame.

9.16.7. Se a amostra for rejeitada, ou não for entregue no prazo estabelecido, a proposta será desclassificada, e declarado inabilitado, e o Pregoeiro retomará a sessão pública para convocar o licitante detentor da segunda melhor oferta a apresentar as suas amostras, observado o mesmo prazo e as mesmas condições do primeiro colocado.

9.16.8. A decisão que aceitar ou rejeitar a amostra será formalizada por despacho fundamentado por comissão especialmente designada pela PORTARIA N° 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, na qual nomeia as servidoras: Luciana Xavier Alves - Coordenadora Pedagógica II, Helen Regina da Silva - Coordenadora Pedagógica III, Ana Paula Rossine Silva – Articuladora e de Aline Rocha de Araujo - Coordenadora do Alfabetiza MT.

9.16.9 As amostras serão submetidas à análise de conformidades, na forma do conteúdo, em relação às especificações descritas deste projeto básico, por uma comissão composta por profissionais da Coordenação Pedagógica e demais profissionais da educação, especialmente nomeados, devendo ser desclassificadas aqueças que não demonstrarem compatibilidade, serão analisadas em ato aberto aos interessados, na Secretaria Municipal de Educação;

20.16.7. Anexo VII - PROTOCOLO DE ENTREGA DE AMOSTRA E MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

O Edital passa a ser o consolidado que acompanha esta retificação.

A nova data de abertura para dia 28/02/2024 as 09:00 horas (Horário de Brasília).

Poxoréu - MT, 15 de fevereiro de 2024.

Ângela Cristina Gomes Rabelo

Pregoeira Oficial