Estado de Mato Grosso

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 056 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Revoga-se membro da Portaria Municipal nº 115/2023 de 09/03/2023, que nomeou os Servidor Público deste Município o Fiscal MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, CPF: 871.XXX.XXX-49 lotado a Secretaria Municipal de Governo ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente ao Contrato Nº 014/2020/PMNO, Pregão Presencial N° 007/2020, Processo Administrativo Nº 018/2020/PMNO.

Art. 2º - Ficam nomeado o servidor para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e Empresa ora contratada, sendo composta pelo servidor do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, o servidor abaixo relacionado:

Fiscal: Manoel Sidnei Alves de Campos

CPF: 013.XXX.XXX-64

Assistente de T.I (Tecnologia da Informação)

Art. 3º - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração