PORTARIA Nº 031/2024

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA TEREZINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTA TEREZINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

ANA LAURA ALVES MENDONÇA:

ENGENHEIRA CIVIL:

CREA: MT50513

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

SANTA TEREZINHA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Thiago Castellan Ribeiro

Prefeito de Santa Terezinha -MT

ANA LAURA ALVES MENDONÇA

Engenheira civil

Crea-MT: 50513