5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 28/2023
16 de Fevereiro de 2024
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO :JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 05.083.549/0001-00. | |
| MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. | DATA: 09/02/2024 |
| OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Educação, relativas ao Contrato N° 028/2023, tendo como objetoAquisição de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido:201 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. | |