BALANÇO PATRIMONIAL

Não consolidado

Dezembro/2023

Ativo Circulante

Nota Exercício

Atual

Exercício

ATIVO Anterior

Caixa e Equivalentes de Caixa 9.958.132,36 9.734.354,89

Créditos a Curto Prazo 793.524,15 502.113,90

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00

Estoques 0,00 0,00

Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00

VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00

Total do Ativo Circulante 10.751.656,51 10.236.468,79

Ativo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo 27.416.049,15 26.128.242,63

Créditos a Longo Prazo 27.416.049,15 26.128.242,63

Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00

Estoques 0,00 0,00

VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00

Imobilizado 45.692.711,28 32.002.291,62

Intangível 0,00 0,00

Diferido 0,00 0,00

Total do Ativo Não Circulante 73.108.760,43 58.130.534,25

TOTAL DO ATIVO 83.860.416,94 68.367.003,04

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 282.009,45 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 318.600,15 402.945,01

Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00

Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00

Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo 357.151,26 0,00

Total do Passivo Circulante 957.760,86 402.945,01

Passivo Não Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 6.449.256,60 3.843.750,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00

Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00

Resultado Diferido 0,00 0,00

Total do Passivo não circulante 6.449.256,60 3.843.750,00

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00

Reservas de Capital 0,00 0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00

Reservas de Lucros 0,00 0,00

Demais Reservas 0,00 0,00

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BALANÇO PATRIMONIAL

Não consolidado

Dezembro/2023

Resultados Acumulados 76.453.399,48 64.120.308,03

(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00

Total do Patrimônio Líquido 76.453.399,48 64.120.308,03

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 83.860.416,94 68.367.003,04

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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

(LEI N.º 4.320/64)

Não consolidado

Dezembro/2023

ATIVO (I)

Nota Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Ativo Financeiro 9.958.132,36 9.734.354,89

Ativo Permanente 73.902.284,58 58.632.648,15

Total do Ativo 83.860.416,94 68.367.003,04

PASSIVO (II)

Passivo Financeiro 1.145.296,39 833.812,71

Passivo Permanente 6.449.256,60 3.843.750,00

Total do Passivo 7.594.552,99 4.677.562,71

Saldo Patrimonial (I-II) 76.265.863,95 63.689.440,33

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QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

(LEI N.º 4.320/64)

Não consolidado

Dezembro/2023

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

Nota Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Garantias e Contra garantias recebidas 0,00 0,00

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 5.803.638,70 6.879.997,25

Direitos Contratuais 0,00 0,00

Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos 5.803.638,70 6.879.997,25

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Garantias e Contra garantias concedidas 0,00 0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00

Obrigações contratuais 29.564.950,86 25.334.073,64

Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos 29.564.950,86 25.334.073,64

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QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

(LEI Nº 4.320/1964)

Não consolidado

Dezembro/2023

FONTES DE RECURSOS

Nota Exercício

Atual

Exercício

Anterior

500 Recursos não Vinculados de Impostos 21.537,06 607.349,13

501 Outros Recursos não Vinculados 6.845,16 0,00

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 89,16 0,00

550 Transferência Especial da União 16.870,39 59.551,11

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.320,52 582,70

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNA1T0E.0)13,28 44.914,81

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 68.240,14 8.101,65

571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 506.639,61 1.245.364,68

576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 122.047,73 5.782,18

599 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 357,77

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção3 3d.a6s5 A6,ç3õ3es e Serviços Públicos4 d7e.1 S8a6ú,3d8e

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação1 7d.a6 5R8e,5d0e de Serviços Públicos 6d2e. 5S1a9ú,4d0e

602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção d2a.4s 9A9ç,9õ3es e Serviços Públicos d3e. 2S2a6ú,d4e7 - Recursos 603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação d3a.4 R75e,d0e0 de Serviços Públicos de3 .S47a5ú,d0e0 - Recursos 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde8 e.9 d2o1s,6 a8gentes de combate às ende0m,0ia0s

605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissiona9is.5 d7a7 ,e4n0fermagem 0,00

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 91.162,37 81.315,78

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 594.310,80 0,00

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.021,28 8.741,83

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 293.617,17 94.497,44

661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 9.121,95 2.131,99

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.269,07 2.269,07

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 709,20 282.750,62

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 6.291.677,71 4.739.953,07

707 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 6.839,70

711 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 21,58 0,00

715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.573,05 0,00

716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 72,69 0,00

718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0,65 0,65

750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.573,04 1.369,46

751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 178.413,20 153.806,51

754 Recursos de Operações de Crédito 311.481,59 1.000.000,00

755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 192.639,79 417.665,83

759 Recursos Vinculados a Fundos 9.778,94 20.788,95

Total das fontes de recursos 8.812.835,97 8.900.542,18

Notas explicativas

NOTA:

ITAÚBA - MT, 15 de fevereiro de 2024

Data