Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 19/2023.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Amanda Silva Souza – CPF nº 037.***.***-37.

Cargo/função: Agente de Desenvolvimento da Educação Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão por iniciativa do Contratante.

Data assinatura do Termo: 19/02/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

AMANDA SILVA SOUZA

Contratada.