PORTARIA Nº 090/2024
19 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 090/2024
Dispõe sobre Nomeação e dá outras providências.
THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a Srª. TEREZINHA DE SOUSA VIEIRA, para desempenhar o CARGO DE SUBCHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR/RURAL junto à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do §1º, inciso II, do artigo 12, da Lei Ordinária 993 de 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e retroagindo os efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2024.
Gabinete do Prefeito, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2.024.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Prefeito Municipal