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Pref. Novo Mundo

Nº 010/2024

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ELSA RIBEIRO DE SOUZA LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Av. Pioneiro José Nelson Coutinho, Bairro Boa Esperança cidade Guarantã do Norte, CEP 78.520-00, inscrita no CNPJ n.º 42.152.365.351-52, neste ato representada pelo senhora ELSA RIBEIRO DE SOUZA empresário, portador do RG n.º 2014135-2 e CPF n.º 014.084.351-52, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 009/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviços de retifica, bico e bombas injetoras e hidráulicas, conserto ar condicionado, serviços de funilaria, serviços consertos de radiadores e serviços elétricos, sistema de freios a ar, cambagem, caster, alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva em atendimento a frota Municipal de Novo Mundo – MT.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 482.500,03 (quatrocentos oitenta e dois e quinhentos reais e três centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de DOZE meses contados do dia 18/01/2024 a 18/01/2025 não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadrasse no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento:

ÓRGÃO

NOME

02

Gabinete do Prefeito

0026-02.001.04.122.0002.2003.3390.39.00.00.00

05

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

0211-05.001.12.361.0003.2026.3390.39.00.00.00

0254-05.003.12.361.0006.2132.3390.39.00.00.00

06

Secretaria Municipal de Saúde

0379-06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00.00

Secretaria Municipal de Assistência Social

07

0535-07.002.08.244.0014.2093.3390.39.00.00.00

08

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio

0578-08.001.20.122.0004.2065.3390.39.00.00.00

09

Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas

0714-09.002.26.782.0012.2130.3390.39.00.00.00

Presencial n.º 009/2023

Novo Mundo/MT, 18 de janeiro de 2024

Antonio Mafini

Prefeito Municipal