ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 344, DE 27 DE julho DE 2023, que nomeou os membros do conselho de defesa do meio ambiente, E dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando nº 1.302/2024/1Doc - Despacho 13.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 344, de 27 de julho de 2023, passando a conter a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………………………………………

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

a) Representantes da Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Palminio Garrido

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.º 026, de 22 de janeiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 15 de fevereiro de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.