ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

Na edição Nº 3.273 do Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, publicada sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, pag. 328, No Jornal Oficial dos Municípios – AMM – n°4.420, edição nº 3170, divulgada na segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024, pag. 766.

Onde se lê:

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE SALGADOS, DOCES E ENTRE OUTROS ITENS DE PADARIA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital.

Passa-se a ler:

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE SALGADOS, DOCES E ENTRE OUTROS ITENS DE PADARIA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital.

Poxoréu-MT, 16 de fevereiro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

PREGOEIRA OFICIAL