EXTRATO CONTRATO N.º 007/2024-PGM/PMR
19 de Fevereiro de 2024
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e FORTE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º : 44.984.851/0001-91
Objeto: Aquisição de tanque para armazenamento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Processo administrativo de nº. 046/2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2024
Fundamentação: Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021
Assunto: Contrato matriz
Valor do Contrato: R$ 23.600,00
Recurso orçamentários:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade emitente: : 04.01 – Gestão da Educação
Programa de Trabalho : 12.122.0110.2128 – Manutenção e encargos com a SEMEC
Elemento de Despesa : 4.4.90.52-08300 – Equipamentos e Material Permanente
Subelemento : Equipamentos e sistema de proteção
Empenho : 00291 de 09/02/2024 – R$ 23.600,00
Prazo: 03 (três) meses – 09/02/2024 a 09/05/2024
Ass.: 09/02/2024.