PORTARIA Nº 05/2024
19 de Fevereiro de 2024
Em 16 de fevereiro de 2024.
“Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de Ponte Branca - MT.
O Prefeito Municipal Clenei Parreira da Silva, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Seleção que será responsável pela avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de Ponte Branca – MT, composta de:
I- Josefa Liliana L. Dantas (Presidente da Comissão) CPF 007384061-04 II- Camila de Sousa Lima (Membro Titular) CPF 024963071-01 III- Terezinha Jesus Nogueira (Membro Titular) CPF 915029771-68Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito.
Ponte Branca, 16 de fevereiro de 2024.
Clenei Parreira da Silva
Prefeito Municipal