Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº 21 a 29/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA:

CONTRATADAS		CNPJ
CONTRATADA	GRÁFICA MULTICOR LTDA	14.931.018/0001-11
CONTRATADA	W J SILVA LTDA	26.780.122/0001-31
CONTRATADA	GUIA TIPOALFA LTDA	10.979.697/0001-48
CONTRATADA	4 DE DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI	13.278.238/0001-25
CONTRATADA	VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIELLI	04.135.560/0001-04
CONTRATADA	COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA	44.120.619/0001-05
CONTRATADA	FF. COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA	43.764.618/0001-30
CONTRATADA	AMANDA DUTRA RODRIGUES	34.432.771/0001-70
CONTRATADA	SEVEN DIGITAL GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP	50.390.402/0001-18

OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo, juntamente a prefeitura municipal deConfresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária nas Atas nº 21 a 29/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 266/2023 na modalidade Processo Licitatório nº 252/2023 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 060/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 26/01/2024,Conforme solicitação contida no Ofício nº 561/SMS/2024 – Sec. Municipal de Saúde.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0055 HOSPITAL MUNICIPAL

PROJ. ATIV.: 2284 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL – EMENDA JAYME CAMPOS N. 23760003 PORT. 1493 PROP 360005721872023000

CÓD. RED.: 877 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem