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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – REGIÃO NORTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

Nome

Inscrição

Cota

118

VANDA TEIXEIRA DA CRUZ

304007509

AC

119

IRENIL JOSE DE OLIVEIRA

304007252

AC

120

BRUNA JULIA DA SILVA

304007356

AC

121

ELOIZA VITORIA DA CONCEICAO ARRUDA

304013165

AC

122

ADRIANA DIAS

304007961

AC

123

ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA

304010100

AC

124

KAREN SILVA PEDRO DA CRUZ

304013048

AC

125

JÚLIA BEATRIZ OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS

304004940

AC

126

KAROLAYNE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

304008013

AC

127

FLAVIANE MARIA DA ROSA GONÇALVES

304006828

AC

128

PAULA TAIS SANTANA DA SILVA

304010872

AC

129

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MILITÃO

304007253

AC

130

LUCIANA ALICE DE CAMPOS

304003871

AC

131

ALESSANDRA PAZ DA SILVA

304008087

AC

132

TACIANE MIELLE DA COSTA

304008690

AC

133

WILKER RODRIGUES PAES DE BARROS

304005370

AC

135

ALEXANDRA MOURA DA SILVA

304007679

AC

139

JÉSSIKA DOMINGAS DE ASSIS

304004258

AC

141

MARCELLE NASSARDEN FIGUEIREDO

304000258

AC

142

ELISANGELA DE JESUS

304004897

AC

143

CLEIDE FRANCISCA DA COSTA LEITE

304011337

AC

144

DAGMAR MARIA DOS REIS PEREIRA

304013431

AC

145

RENATA TAIS SANTANA DA SILVA

304010878

AC

146

CASSIRA RITA SANTIAGO

304008718

AC

147

LEIDE DE CAMPOS FERREIRA BEZERRA

304009538

AC

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 19/02/2024, a partir das 14:00 às 16:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 16 de fevereiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT