A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, CNPJ Nº 01.614.517/0001-37, representada pelo Sr. ANTONIO MAFINI, Prefeito Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo.

Considerando que houve um erro de digitação,

RETIFICA

A PORTARIA Nº 002/2024

De 02 de janeiro de 2024

Para que onde se lê:

Art.1° - NOMEAR, a Senhora JOELMA FEITOSA DE SOUSA portadora da Cédula de Identidade RG nº 134****8 SSP/MT e CPF nº 914.***.***-00, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCIDES FERREIRA PRIMO, de provimento em comissão, símbolo DAS I, lotado na Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer – SEDCEL, criado pelo Lei Complementar nº 093/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário em especial a Portaria n°003/2022.

Lê-se:

Art.1° - NOMEAR, a Senhora JOELMA FEITOSA DE SOUSA portadora da Cédula de Identidade RG nº 134****8 SSP/MT e CPF nº 914.***.***-00, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCIDES FERREIRA PRIMO, de provimento em comissão, símbolo DAS I, lotado na Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer – SEDCEL, em consonância com a Lei Complementar nº 093/2023, e criado pela Lei Complementar nº 022/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário em especial a Portaria n°003/2022, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 16 de fevereiro de 2024.

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ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal