TERMO DE POSSE 14050
19 de Fevereiro de 2024
Aos cinco (054) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de 2024 (Dois mil e vinte quatro), as 07:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, compareceu CARLOS MANOEL DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador da Cédula de Identidade Nº 12****-4 SSP/MT e, do CPF/MF Nº 877***.***-00, residente e domiciliado(a) a Rua dos Ipes , S/N, Sol Nascente, Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso; na presença de duas testemunhas infra-assinadas e identificadas, para TOMAR POSSE no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência 301, classe A; aprovado(a) que foi no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos do Município de Conquista D’ Oeste - MT; tendo sido classificado(a) em 15° lugar, de acordo com o Edital nº 001/2021, de 23/12/2021; publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios de MT, pelo Regime Jurídico Único/RJU do Município, na forma ESTATUTARIA; cumpridas as exigências e formalidades legais que regem a matéria.
No ato da posse o(a) funcionário(a) apresentou os Documentos pessoais exigidos e, Declaração quanto ao Exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; bem como o Laudo de prévia Inspeção Médica Oficial (requerido pelo Município), nos termos dos artigos 15, da citada Lei Complementar nº 001/2001 de 12 de Novembro de 2001, COMPROMISSANDO-SE a cumprir fielmente seus deveres e, reivindicar os seus direitos pelos tramites processuais cabíveis, de acordo com a legislação pertinente em vigor, quando emendada ou substituída, sempre garantidos os direitos adquiridos por força das disposições constitucionais e/ ou decorrentes.
CARLOS MANOEL DA SILVA
Testemunhas:
Nome: MARIA CONCEICAO DE FREITAS
CPF: 584.***.***.87
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO
Nome:Alexsandra Moreira Neves Prefeita Municipal
CPF: 013.***.***-00