No primeiro (01) dia do mês de Fevereiro (02) do ano de 2024 (Dois mil e vinte quatro), as 07:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, compareceu LUCAS AUGUSTO COSTA, brasileiro(a), solteiro(a), portador da Cédula de Identidade Nº 26****-0 SSP/MT e, do CPF/MF Nº 056***.***-17, residente e domiciliado(a) a Av. Mato Grosso , S/N, Vista Alegre, Jauru, Estado de Mato Grosso; na presença de duas testemunhas infra-assinadas e identificadas, para TOMAR POSSE no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência 301, classe A; aprovado(a) que foi no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos do Município de Conquista D’ Oeste - MT; tendo sido classificado(a) em 14° lugar, de acordo com o Edital nº 001/2021, de 23/12/2021; publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios de MT, pelo Regime Jurídico Único/RJU do Município, na forma ESTATUTARIA; cumpridas as exigências e formalidades legais que regem a matéria.

No ato da posse o(a) funcionário(a) apresentou os Documentos pessoais exigidos e, Declaração quanto ao Exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; bem como o Laudo de prévia Inspeção Médica Oficial (requerido pelo Município), nos termos dos artigos 15, da citada Lei Complementar nº 001/2001 de 12 de Novembro de 2001, COMPROMISSANDO-SE a cumprir fielmente seus deveres e, reivindicar os seus direitos pelos tramites processuais cabíveis, de acordo com a legislação pertinente em vigor, quando emendada ou substituída, sempre garantidos os direitos adquiridos por força das disposições constitucionais e/ ou decorrentes.

LUCAS AUGUSTO COSTA

Testemunhas:

Nome: MARIA CONCEICAO DE FREITAS

CPF: 584.***.***.87

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

Nome:Alexsandra Moreira Neves Prefeita Municipal

CPF: 013.***.***-00