PORTARIA Nº 045/2024
19 de Fevereiro de 2024
De 16 de fevereiro de 2024.
“Dispõe Sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão, e dá Outras Providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA, portadora do RG nº 34***** SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº 772.402.***.**, servidora efetiva no cargo de Professora, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, desempenhando suas funções na Escola Municipal de Educação Básica São João, de provimento em comissão, símbolo DAS I, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei Complementar nº 093/2023, e criado pela Lei Complementar nº 022/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 025/2023, retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 16 de fevereiro de 2024.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal