ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 16 /2024
19 de Fevereiro de 2024
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 16 /2024
Processo Nº 110/2023
Pregão Eletrônico nº 017/2023
Validade: 12(doze) meses.
Às 9:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO , reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, com sede na Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado à Av. Santo Antônio, n°.244, Centro, nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JANAINA BELEM MARINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.023.708/0001-99, situada na rua Antônio Zacarias de Souza, nº. 86, Bairro cento, cidade de novo santo Antônio, estado de mato grosso, CEP 78674-000, denominada CONTRATADA representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr(a). JANAINA BELEM MARINHO, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório n° 110/2023, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 017/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, nas condições em que segue:
1. DO OBJETO E PREÇOS 1.1. Constitui o objeto da presente o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:| NOME: JANAINA BELEM MARINHO | ||
| CNPJ:25.023.708-0001-99 | NIRE > 5180145268-8 | |
| ENDEREÇO: RUA ANTONIO ZACARIAS DE SOUZA | ||
| CEP:78674-000 | CIDADE/UF: NOVO SANTO ANTONIO-MT | |
| TELEFONE: (66) 35481092 | E-MAIL: JANAINAHDR@HOTMAIL.COM | |
| REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA BELEM MARINHO | ||
| RG: | CPF:051.342.471-70 | |
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | UNID | MARCA | QTDE | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
| 1 | 4 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. ACONDIOCIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 HG. | KG | REI | 700 | R$ 8,00 | R$ 5.600,00 |
| 4 | 26 | MILHO PARA PIPOCA DE 1ª QUALIDADE BENEFICIADO POLIDO, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, CLASSE AMARELO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP, PACOTE DE 500 GRAMAS. | PCT | BONARE | 150 | R$ 6,07 | R$ 910,50 |
| 6 | 32 | CALDO DE GALINHA CONTENDO NO MÍNIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 02 TABLETES. | UND | MAGGI | 100 | R$ 2,30 | R$ 230,00 |
| 7 | 33 | CALDO DE CARNE CONTENDO NO MÍNIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, AÇUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGERM APROPRIADA. | UND | MAGGI | 120 | R$ 2,30 | R$ 276,00 |
| 8 | 37 | CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO APROXIMADAMENTE 40 GR. | PCT | CODIMENTO | 280 | R$ 10,65 | R$ 2.982,00 |
| 12 | 63 | MAÇA TIPO GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | NACIONAL | 600 | R$ 15,95 | R$ 9.570,00 |
| 13 | 64 | BANANA NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS OU MECANICO ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | NANICA | 700 | R$ 8,50 | R$ 5.950,00 |
| 14 | 66 | LARANJA TIPO PÊRA COM 70 DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS CASCA INTEGRA ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, TAMANHO E MATURAÇÃO UNIFORME. | KG | NACIONAL | 800 | R$ 5,00 | R$ 4.000,00 |
| 15 | 69 | TOMATE SALADA, DE BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS DE LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURA E CORTES. | KG | LONGA VIDA | 600 | R$ 12,50 | R$ 7.500,00 |
| 17 | 72 | PIMENTÃO VERDE- DE OTIMA QUALIDADE, O PRODUTO DEVE SER FIRME LUSTROSO E COM O CABO VERDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | PIMENTAO VERDE | 300 | R$ 13,50 | R$ 4.050,00 |
| 18 | 74 | CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ ÓTIMA QUALIDADE COMPACTO FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, SEM DANOS FISICO E MECANICA. | KG | CHUCHU | 50 | R$ 8,30 | R$ 415,00 |
| 19 | 75 | BETERRABA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE COMPACTA FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. | KG | BETERRABA CUIABANA | 250 | R$ 6,60 | R$ 1.650,00 |
| 21 | 82 | TEMPERO TIPO SAZON PARA (CARNE, FRANGO, FEIJAO E ARROZ) OU SIMILAR EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 9 G POR SACHE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM EMBALAHEM APROPRIADA. | PCT | SANDELA | 60 | R$ 5,65 | R$ 339,00 |
| 22 | 92 | FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADE, CLASSE BRANCA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG. | KG | ARGOL | 200 | R$ 16,60 | R$ 3.320,00 |
| 23 | 95 | LIMÃO IN NATURA TAITI MÉDIO, EM ESTADO DE MATURAÇÃO ADEQUADO, CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS, FIRME SEM MACHUCADOS, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. | KG | TAITI | 80 | R$ 8,40 | R$ 672,00 |
| 26 | 100 | MELÃO DE 1ª QUALIDADE AMARELO CASCA SÃ FIRME SEM RACHADURAS SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO. | KG | MELAO COMUN | 200 | R$ 11,95 | R$ 2.390,00 |
| 30 | 120 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO 100 PURO, ISENTA DE SUJIDADE, EMBALAGEM COM 1 KG. | PCT | HELOISA | 800 | R$ 7,30 | R$ 5.840,00 |
| 31 | 212 | FRANGO SEMI PROCESSADO INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO. | KG | MORUMBI | 1.200 | R$ 15,00 | R$ 18.000,00 |
| 32 | 217 | FRANGO PROCESSADO - EM PECA, NAO TEMPERADO, TIPO COXA-SOBRECOXA, CONTEUDO CONGELADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO INSPECIONADO PELO SIF. | KG | MORUMBI | 700 | R$ 21,00 | R$ 14.700,00 |
| 34 | 13369 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PCT | DOCE DIA | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| 35 | 13371 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO, VIDRO DE 500 GR. | UND | BAVIOLETA | 100 | R$ 18,90 | R$ 1.890,00 |
| 38 | 13445 | UVA PASSA OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE ÁGUA DA FRUTA MADURA PRETA, S/CAROSO, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E AÇUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE 200 GR. | PCT | JABROTU | 120 | R$ 10,30 | R$ 1.236,00 |
| 39 | 115109 | DOCE DE LEITE- TIPO CREMOSO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E AÇUCAR, ACONBDICIONADO EM LATA DE 500 GRAMAS. | UND | TRIANGULO | 150 | R$ 26,25 | R$ 3.937,50 |
| 41 | 33120445 | ABACATE QUINTAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | MOREGARDI | 100 | R$ 10,80 | R$ 1.080,00 |
| 43 | 133123819 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | UND | ELLOS GRANJA | 6.000 | R$ 1,05 | R$ 6.300,00 |
| 44 | 133126404 | OLEO COMESTIVEL DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONDIC IONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML. | UND | BIZZA | 800 | R$ 8,15 | R$6.520,00 |
| 46 | 133131702 | MILHO DE CANJICA - TIPO 1, NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. | PCT | BONAMILLO | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 49 | 333130262 | LEITE EM PO INSTANTANIO- COM TEOR DE MATERIA GORDA MENOR QUE 26%, INTEGRAL, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOS EM SACO ALUMINADO, PACOTE DE 500 GRAMAS. | UND | MARILU | 400 | R$ 18,90 | R$ 7.560,00 |
| 50 | 333130413 | ALECRIM - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS, GRAOS SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM PACOTE DE 50 GR. | PCT | CODIMENTO | 100 | R$ 5,80 | R$ 580,00 |
| 51 | 333130418 | TOUCINHO DEFUMADO- (BACON) PREPARADO COM CARNE CURADA DE SUINO DEFUMADO, SEM COSTELA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | ESTRELA | 60 | R$ 49,25 | R$ 2.955,00 |
| 52 | 333130419 | BANANA COMPRIDA EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPAS FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | NANICA | 280 | R$ 11,20 | R$ 3.136,00 |
| 53 | 333130422 | COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 100 GR. | PCT | SOCOCO | 200 | R$ 7,33 | R$ 1.466,00 |
| 55 | 333130452 | MAMAO PAPAYA DE PEIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | FORMOSA | 100 | R$ 11,78 | R$ 1.178,00 |
| 56 | 333130471 | SELETA DE LEGUMES - COMPOSTA DE CENOURA, VAGEM, BATATA, GRAOS DE MILHO E ERVILHA, SELECIONADA, HIGIENIZADA, CORTE EM CUBOS, FIRME E INTACTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR. | LAT | BVANORE | 50 | R$ 5,85 | R$ 292,50 |
| 57 | 333130483 | IOGURTES - SABOR NATURAL, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 170 GRAMA. | UND | FRUTAP | 300 | R$ 6,25 | R$ 1.875,00 |
| 58 | 333130503 | FARINHA DE MILHO TIPO FLOCAO, PRE- COZIDA, OBTIDA DO GRAO DO MILHO, TORRADA E PENEIRADA, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PCT 500 GR. | UND | BONILLO | 300 | R$ 5,45 | R$ 1.635,00 |
| 59 | 333130507 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, DE 100 GR. | UND | BRASFUT | 100 | R$ 4,17 | R$ 417,00 |
| 60 | 333130508 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR CAJU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | BRASFUT | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 61 | 333130510 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | BRASFUT | 100 | R$ 6,92 | R$ 692,00 |
| 62 | 333130511 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ABACAXI, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | BRASFRUT | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 63 | 333130512 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 100 GR. | UND | BRASFUT | 100 | R$ 4,60 | R$ 460,00 |
| 64 | 333130515 | PIMENTAO VERMELHO ESTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | PIMENTAO COMUM | 100 | R$ 31,60 | R$ 3.160,00 |
| 65 | 333130517 | PIMENTAO AMARELO EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA. | KG | PIMENTAO COMUM | 200 | R$ 18,25 | 3.650,00 |
| 66 | 333130518 | COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, EMBALAGEM DE 100 GR. | PCT | CODIMENTO | 280 | R$ 6,35 | R$ 1.778,00 |
| 68 | 333130521 | CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 30 GR. | PCT | CODIMENTO | 280 | R$ 9,00 | R$ 2.520,00 |
| 70 | 333131505 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO - SABOR DE UVA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | LA FRUIT | 400 | R$ 8,50 | R$ 3.400,00 |
| 71 | 333131506 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE LARANJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | MORATO | 400 | R$ 8,00 | R$ 3.200,00 |
| 72 | 333131507 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE LARANJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | MORATO | 800 | R$ 8,00 | 6.400,00 |
| 73 | 333131508 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE MARACUJA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | MORATO | 400 | R$ 9,98 | R$ 3.992,00 |
| 74 | 333131509 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE GOIABA COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | MORATO | 400 | R$ 8,50 | R$ 3.400,00 |
| 75 | 333131510 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA - SABOR DE CAJU, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSIÇÃO NATURAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML. | UND | MORATO | 400 | R$ 8,50 | R$ 3.400,00 |
| 76 | 333131511 | PEITO DE FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECAS, CONGELADO, PEITO COM OSSO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PESO KG. | KG | MORUMBI | 700 | R$ 25,60 | R$ 17.920,00 |
| 77 | 333131512 | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. | KG | CAIRU | 500 | R$ 33,60 | R$ 16.800,00 |
| 78 | 333131549 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 5 KG. | PCT | UNIAO | 1.100 | R$ 35,60 | R$ 39.160,00 |
| 79 | 333131556 | OLEO COMESTIVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFOCADO. | UND | FAISAO | 100 | R$ 4,30 | R$ 430,00 |
| 80 | 333131562 | BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG | PRATA | 800 | R$ 12,47 | R$ 9.976,00 |
| 81 | 333131566 | BANANA - DA TERRA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | TERRA | 400 | R$ 12,87 | R$ 5.148,00 |
| 83 | 333131569 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE LEITE, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE 400 GRAMAS. | UND | BOLHOS | 300 | R$ 9,45 | R$ 2.835,00 |
| 85 | 333131576 | APRESUNTADO - COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DO SUINO SADIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | ESTRELA | 80 | R$ 32,65 | R$ 2.612,00 |
| 86 | 333131600 | CHOCOLATE - AO LEITE COM RECHEIO, FORMA DE BOMBOM REDONDO, FEITO COM MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, ACUCAR, CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM, LEITE EM PO, EMBALADO COM UMA FOLHA DE ALUMINIO E UMA FOLHA DE CELOFANE. | SC | SERENATA | 150 | R$ 59,90 | R$ 8.985,00 |
| 88 | 333131680 | CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO. | KG | NACIONAL | 450 | R$ 10,17 | R$ 4.576,50 |
| 89 | 333131681 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PCT DE 125 GRAMAS. | UND | APTI | 190 | R$ 13,98 | R$ 2.656,20 |
| 90 | 333131683 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, BICABORNATO DE SODIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEWM APROPRIADA, PACOTE DE 100 GRAMAS. | UND | APTI | 400 | R$ 4,68 | R$ 1.872,00 |
| 91 | 333131708 | OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE 20 GRAMAS | PT | CODIMENTO | 120 | R$ 6,48 | R$ 777,60 |
| 92 | 333131711 | PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, EMBALAGEM 50 G. | UND | CODIMENTO | 60 | R$ 8,13 | R$ 487,80 |
| 93 | 333131725 | MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO MINI MILHO, EM CONSERVA, BOA QUALIDADE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM SUJIDADE, SEM FUNGOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | UND | BANARE | 400 | R$ 4,98 | R$ 1.992,00 |
| 95 | 333131755 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO. | KG | REPOLHO BRANCO | 500 | R$ 8,10 | R$ 4.050,00 |
| 96 | 333131757 | REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES | KG | REPOLHO ROXO | 450 | R$ 9,83 | R$ 4.423,50 |
| 97 | 333131758 | REQUEIJAO - TIPO CREMOSO, EMBALADO EM COPO HERMETICAMENTE FECHADO, COPO 200 GRAMAS | PT | CREMELLI | 60 | R$ 12,10 | R$ 726,00 |
| 100 | 333131776 | UVA - ROXA, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES. | KG | UVA PUIBI | 200 | R$ 33,33 | R$ 6.666,00 |
| 103 | 333131802 | IOGURTES - DE POLPA VARIOS SABORES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 170 GR. | LT | FRUTAPI | 200 | R$ 7,02 | R$ 1.404,00 |
| 104 | 333131808 | BATATA DOCE - ROSADA, DE BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | KG | BATATA DOCE | 200 | R$ 8,08 | R$ 1.616,00 |
| 105 | 333131811 | ABOBRINHA - TIPO VERDE DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. | KG | ABROBINHA | 150 | R$ 9,48 | R$ 1.422,00 |
| 106 | 333131814 | LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, SEMIDESNATADO, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. | CX | TRIANGULO | 150 | R$ 11,20 | R$ 1.680,00 |
| 109 | 333131839 | FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, (PCT DE 1 KG). | UND | REI | 220 | R$ 9,55 | R$ 2.101,00 |
| 113 | 333131937 | GENGIBRE – DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA MANIPULACAO E TRANSPORTE, EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, SEM SINAIS DE DETERIORACAO, SEM MANCHAS ESCURAS E OUTROS SINAIS QUE INDIQUEM ESTAGIO DE APODRECIMENTO. | KG | GENGIBRE TRADICIONAL | 120 | R$ 23,23 | R$ 2.787,60 |
| 117 | 333131947 | BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADA EM ATMOSFERA, ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO, HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE DE 200 GR. | PCT | YOKI | 80 | R$ 15,13 | R$ 1.210,40 |
| 118 | 333131949 | LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. | KG | ESTRELA | 220 | R$ 34,00 | R$ 7.480,00 |
| 120 | 333131953 | FARINHA DE ROSCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 500 GRAMAS. | PCT | YOKI | 100 | R$ 10,35 | R$ 1.035,00 |
| 121 | 333131976 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE DESNATADO, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA DE 395 GRAMAS. | UND | MOROCO | 60 | R$ 8,18 | R$ 490,80 |
| 122 | 333131988 | LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UNIDADE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEWQUADA, EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | ESTRELA | 500 | R$ 29,67 | R$ 14.835,00 |
| 124 | 333131995 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 500 GR. | UND | ARISCO | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| 125 | 333131996 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, (LIPIDEOS) PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS. | UND | CLAYBOM | 200 | R$ 12,30 | R$ 2.460,00 |
| 126 | 333131997 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, POTE DE 1 KG. | UND | CLAYBOM | 120 | R$ 23,30 | R$ 2.796,00 |
| 127 | 333131998 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ, (MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, CHOCOLATE, LATA DE 400 GR. | UND | NESTLE | 50 | R$ 23,30 | R$ 1.165,00 |
| 128 | 333132000 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - TIPO COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, PACOTE DE 1 KG. | PCT | JAGUA | 700 | R$ 23,00 | R$ 16.100,00 |
| 133 | 333132025 | KIWI - NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG | NACIONAL | 150 | R$ 38,67 | R$ 5.800,50 |
| 135 | 333132027 | TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, | KG | MERIN | 300 | R$ 10,57 | R$ 3.171,00 |
| 136 | 333132118 | COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHA INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | PCT | CISNE | 450 | R$ 15,50 | R$ 6.975,00 |
| 139 | 333135593 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA PARA MACARRONADA, FORMATO TIPO PARAFUSO, NA COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. PACOTE DE 500 GRAMAS. | PCT | DALLAS | 700 | R$ 4,24 | R$ 2.968,00 |
| 141 | 333135597 | LINGUICA - DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADO PELO SIF. | KG | ESTRELA | 300 | R$ 27,30 | R$ 8.190,00 |
| 142 | 333135598 | MASSA PARA PASTEL - COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ÁGUA, ACUCAR, SAL, GORDURA VEGETAL, MARGARINA, ALCOOL ALIMENTICIO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. | UND | MASSALLWE | 250 | R$ 13,75 | R$ 3.437,50 |
| 143 | 333135599 | PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, VISCERADO, APRESENTACAO: INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM MOLHO DE TOMATE, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 140 GRAMAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | LAT | SONANG | 800 | R$ 6,98 | R$ 5.584,00 |
| 146 | 333135603 | AVEIA - INTEGRAL 100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO | UND | APTI | 400 | R$ 6,50 | R$ 2.600,00 |
| 155 | 333135612 | MISTURA PARA PREPARO DE BOLO- SABOR ABACAXI - PRE-MISTURA PARA BOLO, PESO LIQUIDO DE NO MINIMO 400G. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇOES APLICAVEIS COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRICULTURA. | PCT | APTI | 170 | R$ 9,30 | R$ 1.581,00 |
| 156 | 333135613 | MISTURA PARA PREPARO DE BOLO- SABOR FUBÁ - PRE-MISTURA PARA BOLO, PESO LIQUIDO DE NO MINIMO 400G. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇOES APLICAVEIS COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRICULTURA. | PCT | APTI | 170 | R$ 9,30 | R$ 1.581,00 |
| Valor tota R$ 408.667,90 | |||||||
4 DA~44. CONTRATANTE
4. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1. São obrigações da CONTRATANTE:
4.1.1. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;
4.1.2. Disponibilizar o local de entrega e a Comissão responsável pelo recebimento;
4.1.3. Receber os produtos adjudicados, nos termos, prazos quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital.
4.1.4. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos que a CONTRATADA entregar fora das especificações do Edital;
4.1.5. Comunicar à CONTRATADA até o 5° dia útil, após apresentação da Nota Fiscal, o aceite do servidor responsável pelo recebimento, dos produtos adquiridos;
4.1.6. Fiscalizar a execução do contrato, aplicando as sanções cabíveis, quando for o caso;
4.1.7. Efetuar o pagamento da(s) CONTRATADA(s) no prazo determinado no Edital e em seus anexos, inclusive, no contrato.
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. São obrigações da CONTRATADA:
5.1.1. Fornecer o objeto deste Contrato, nas condições estipuladas neste Edital, na Proposta aprovada, na Nota de Empenho e quando for o caso, ordens de fornecimento, isentos de defeitos de fabricação;
5.1.2. Entregar os produtos na presença do(s) servidor(es) devidamente designado(s) na conformidade do § 8° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, no local informado no Contrato, acompanhados da Nota Fiscal preenchida contendo a especificação e quantidade correta dos produtos;
5.1.3. Responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, ainda que seja transporte especial quando o produto assim exigir, assumindo exclusivamente a responsabilidade por todas as despesas relativas à entrega do objeto até o devido atesto da Nota Fiscal, inclusive o frete;
5.1.4. Fornecer o nome e o endereço do fabricante com o telefone do serviço de atendimento ao consumidor;
5.1.5. Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo em parte o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência decorrente de qualquer evento (problemas de transporte, defeito de fabricação ou de armazenagem, reprovado pela CONTRATANTE, e outros), providenciando sua substituição, quando for o caso, no prazo de até 01 (um) dia corrido, improrrogável, contado da notificação que lhe for entregue oficialmente;
5.1.6. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
5.1.7. Arcar com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, sendo que sua inadimplência, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;
5.1.8. Comunicar a SME/NSA no prazo máximo de 01 (um) dia corrido que antecedem o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilite o seu cumprimento;
5.1.9. Manter a garantia e qualidade dos produtos dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos e o contrato;
5.1.10. Manter as condições de habilitação e qualificação técnica exigida no edital do pregão;
5.1.11. Cumprir com a legislação vigente inerente ao objeto, inclusive com todos os encargos tributários, fiscais, trabalhista, devendo arcar ainda, com todas as despesas e custo necessários ao cumprimento do objeto.
06. DA CONTRATAÇÃO 6.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2023, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida à ordem de classificação das propostas e os preços registrados. 6.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 6.3. A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato. 7. DO PAGAMENTO À CONTRATADA 7.1. A empresa licitante deverá apresentar juntamente com as mercadorias as notas fiscais correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizada pela Secretaria Solicitante. 7.2. O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal no prazo de até o décimo (10º) dia do mês subsequente a entrega dos materiais, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. Os pagamentos estão condicionados a apresentação das respectivas faturas. 7.3. As taxas referentes ao Envio de TED e/ou DOC serão efetivamente descontadas do valor a ser pago a favorecida; 7.4. Nas Notas Fiscais apresentadas para pagamento os materiais relacionados deverão vir com nome e especificações, sob pena de devolução da mesma e o não pagamento. 7.5. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos. 7.6. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA; 7.6.1. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado no item 7.2, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação; 7.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária. 7.8. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”. 7.9. A nota fiscal deverá estar acompanhada das certidões negativas da RECEITA FEDERAL e do FGTS, devidamente válidas, para que seja efetuado o pagamento, sendo que é de responsabilidade do fornecedor, manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas na licitação (regularidade fiscal). 8. DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS 8.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados, ressalvada, entretanto, a possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico- financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie,considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de registro de preços.
8.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da Detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela Detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata. 8.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado. Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que temporária, dos preços de mercado, a Detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que substituirá o então registrado. 8.3.1. Caso a Detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente. 8.4. Caberá à Administração, à cada prestação de serviço, efetuar as pesquisas de preços de mercado para verificar a compatibilidade dos preços registrados, devendo negociar com o Detentor do Registro, sempre que a pesquisa constar preços menores. 9. DA RECISÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas. 9.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando: 9.2.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da ata; 9.2.2. A Detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa; 9.2.3. A Detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; 9.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços; 9.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar a redução; 9.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração; 9.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 9.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 9.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação. 9.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata. 9.4.1. A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas cabíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido. 9.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada. 9.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto neste edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata. 9.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93. 10. DAS PENALIDADES 10.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;10.1.2 A multa prevista no item 10.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2, alínea “b”;
10.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades: a) Advertência por escrito; b) Aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos; d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93; 10.3. Se a contratada não proceder o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica. 10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhido será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica; 10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 11. DAS ALTERAÇÕES DA ATA11.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido ao disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO deverá:
I. Convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; II. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá:
I. Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais; III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Eletrônico nº. 017/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas. 12.2. O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo I, do Pregão Eletrôniconº 017/2023, conforme decisão do Pregoeira do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada em 15 de fevereiro de 2023, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.
12.3. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente. 12.4. Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Novo Santo Antônio -MT, em 15, de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
ADÃO SOARES NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
GERENCIADOR
JANAINA BELEM MARINHO
CNPJ: 25.023.708/0001-99
DETENTORA
JANAINA BELEM MARINHO
CPF: 051.342.471-70
RESPONSAVEL