PORTARIA N.º 038/2024.
19 de Fevereiro de 2024
Exonera Agente Operacional, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, a partir 11 de janeiro de 2024, o Senhor, LUCAS DIAS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.036.301-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Agente Operacional, vinculada ao Termo de Posse nº 039/2016.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2024.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 16 de fevereiro de 2024.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.