5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022
19 de Fevereiro de 2024
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: UNS CONSTRUÇOES REFORMAS E ALVENARIAS EIRELI - CNPJ Nº 11.215.382/0001-97 | |
| MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 | DATA: 08/02/2024 |
| DO OBJETO: O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana, no Bairro Três Irmãos, referente ao termo de Convênio nº 1388-2022/SINFRA | |
| DA JUSTIFICATIVAS: 3.1 – O presente termo aditivo encontra embasamento legal no art. 57, §1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. 3.1.1 – A prorrogação promovida por este Termo se deve aos seguintes fatores: 3.1.2 - A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a prorrogação do prazo de execução das obras, de acordo com a justificativa do Departamento de Engenharia e Ofício nº 18/2024 Secretaria de Viação e Obras Públicas. 3.1.3 – Termo de Autorização. | |