EXTRATO DE CONTRATO
19 de Fevereiro de 2024
CONTRATO: Nº 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CELIA NARA RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Auxiliar de Serviços Gerais, em substituição às servidoras que se encontram sob afastamentos (férias/licença maternidade), a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 à 02 de outubro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 030/2023.
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 002/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ROSIMÔNICA RODRIGUES DA SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades temporárias na Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248)3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ALANA BORGES SOARES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ALEXANDRA ALVES DE MORAES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: AMANDA VANESSA DA COSTA COUTO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, afim de suprir as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, em substituição a servidora Ivone Barbosa da Silva que se encontra afastada pelo INSS por tempo indeterminado, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ANGELICA TAVARES GABRIEL
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CHASLEI LESSA QUEIROZ DA CUNHA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades temporárias na Escola “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA FONSECA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em substituição a professora Maria Aparecida Jordão dos Santos que se encontra na direção escolar, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 009/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 010/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLEUDIANA ANDRADE DE LIMA HEITER
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 011/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: EDUARDO WILLIAN KRAMPFERT RODRIGUES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado para auxiliar no ônibus do transporte escolar, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ESTHER SOUZA DE JESUS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 013/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: FRANCIELLE CORREA DA COSTA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 014/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: GISELE SOUZA OLIVEIRA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Limpeza Escolar – Não Profissionalizado, em atendimento às necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 015/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: IRENE MAXIMO DE LIMA LOPES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), a ser desempenhado na Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: IVONE GOMES MARTINS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 017/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: JÚLIA GOMES RIBEIRO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 018/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KALYNNE QUEIROS ALVES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 019/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KAMYLLA WEBER VENERO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 020/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KEVINNY MELLO DE ALMEIDA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 021/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: LAIS SANTANA SANTOS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Limpeza Escolar – Não Profissionalizado, afim de suprir as necessidades temporárias na Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 022/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: LUCIANA BITES SOARES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemencia Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 023/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 024/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em atendimento as necessidades da Escola Municipal “Cézar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 025/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MÔNICA PINHEIRO BELÉM CARVALHO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 026/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: NEUCIRLENE SOARES BATISTA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 027/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ROSEMARY DOS SANTOS RODRIGUES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em atendimento às necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição a professora Aline Araújo Pereira que se encontra na direção do PAR da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SEBASTIÃO DA SILVA BARROS NETO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 029/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SENIRA MARIA DA SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cézar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 030/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SUELY SOUZA E SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cézar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 031/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: TATYANNE COSTA MARTINS ARAUJO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 032/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: TERESINHA DOS SANTOS PADILHA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 033/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: THATYANY GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em substituição a professora Deuzenir Rosa da Silva que se encontra na coordenação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 034/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: YGO ALESSANDRA DA SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em substituição a professora Claudia Barbosa Cardoso que se encontra na coordenação da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 035/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: VALDINEI DAS CANDEIAS ALVES RODRIGUES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, junto Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 003/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 036/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: LUCENIR MACHADO FREITAS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 003/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 037/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: VANIA NOGUEIRA DE SOUZA MACHADO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 038/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: EUCLÊNIA ANDRADE MORAES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 039/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SUEILE PEREIRA DE CARVALHO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 003/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 040/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLEONICE DE SOUZA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 041/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLEONICE DE SOUZA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição à professora Joelma Camila da Cruz que se encontra na coordenação pedagógica, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 042/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: VANIA SANTOS DE SOUZA RECH
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 043/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: DAIANE FERREIRA DE BARROS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 002/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 044/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KATIA JORGE
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 045/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MARTA DE SOUZA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Limpeza – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 046/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KEILA MORAES BARRETO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 047/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: LORRAINE MORAES DE RESENDE
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Vigia – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Escola Municipal “Cézar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 002/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 048/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MAYARA CORDEIRO DOS SANTOS JESUS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Vigia – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 049/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ALEXANDRE MACHADO DE LIMA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – GERENCIA DA EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 20011–MANUT E ENC. COM A GERENCIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: (122) 1.5.00.100100 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.873,23 (Hum mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 050/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SIRLENE OLIVEIRA DA CUNHA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Cézar Borges” em substituição à professora Celi Ap. Teixeira que se encontra na direção escolar, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 051/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: NATALIA JULIANI DE CARVALHO
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 006/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 052/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLARICE OLIVEIRA DA SILVA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 006/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 053/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: NEOZILDA LOBO NOGUEIRA RODRIGUES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 054/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: NILVANES PEREIRA GOMES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 055/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: NATHALIA ALVES DE SOUZA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 056/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: SORAIA ALINE DA CRUZ ALVES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em substituição a professora Maria Edir de Souza que se encontra na coordenação da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 057/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MARILEIDE FONSECA DE MORAES
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor (Pedagogo), em substituição à professora Sônia Lobo Nogueira que se encontra na função de diretora na Escola Municipal Maria “Ermelina Cajango de Oliveira”, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 3.743,55 (três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 058/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ROZENICE PEREIRA ESTECHEZ DEL PILAR DE SOUZA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar – Não Profissionalizado, em substituição a servidora Maria do Carmo Soares Borges, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 059/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: CLEIDIANE RAMOS DOS SANTOS KLIPPEL
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 060/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: KAMILA PRADO SIQUEIRA
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Fonoaudióloga, para atender as necessidades temporária do Centro de Reabilitação, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 20047 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO – UDR; ELEMENTO DE DESPESA: (370) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 4.257,38 (Quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRATO: Nº 061/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: EMERSON JOSÉ DOS SANTOS
OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 à 17 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.