PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente ao mês de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUIRÃO A LICENÇA PRÊMIO

NOVEMBRO

MATRÍCULA: 370 NOME: LUZENIR BATISTA DE SOUZA LEAL CARGO: LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 À 30 DE NOVEMBRO DE 2023. RESTANDO 60 DIAS DISPONÍVEIS PARA GOZO. PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 À 07 DE FEVEREIRO DE 2023.